A passagem acima narra a visita de Maria à sua prima Isabel após o anúncio de que daria a luz ao Senhor Jesus. O que podemos aprender com ela, e como esse aprendizado se aplica à nossa realidade e tempos? Vamos falar de aborto segundo a Palavra.
O presente estudo busca apresentar
alguns fundamentos para a caracterização do aborto como pecado e postura não
cristã, de forma que nenhum filho de Deus deve apoiar ou incentivar tanto a descriminalização quanto a prática.
Escolhi o tema por sua relevância e atualidade. Recentemente houve muita repercussão da
decisão da Argentina a qual liberou a prática do aborto. Centenas (milhares?) de mulheres abraçavam-se comovidas e contentes, algumas carregavam nos olhos às lágrimas de alívio e felicidade. Assisti consternado a alegria de banalizar-se a vida. Pior de tudo foi ver cristãos atribuindo esta "vitória" ao Pai, agradecendo-o por mais essa "conquista"!
Fiquei preocupado com a repercussão do tema. Fui pesquisar e descobri que o tema está prestes a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal em Audiência Pública na
ADPF 442 do Distrito Federal.
Em nosso país a discussão gira
em torno da descriminalização do aborto realizado em até 12 semanas de gestação. O autor da proposta é o PSOL na ADPF 442, em oposição à criminalização do aborto voluntário
prevista nos artigos 124 e 126 do Código Penal, alegando desrespeito à diversos
princípios fundamentais.
Precisamos ter em mente que não se trata do eufemismo de legalizar
o aborto no sentido de trazer tratamento jurídico ao tema, mas de tornar o
aborto uma prática legal de forma voluntária, por decisão da mulher de querer
levar a gestação a frente ou não. Isto porque o tema já possui tratamento legal.
1.
O aborto voluntário é considerado crime para a mulher (Art. 124 do CP) e
para quem realiza (Art. 126 do CP).
A alegação de que se busca a legalização e descriminalização do aborto
para amparar as mulheres vítimas de crimes sexuais ou em risco de vida é uma
falácia, visto que já há previsão de não
haver crime nestas hipóteses (Art. 128 do CP). Nestes casos preserva-se
tanto a mulher que nem é necessária investigação criminal, bastando a declaração
de ter sido vítima para que um médico seja obrigado a realizar o procedimento
(Portaria 1.508/2005 c/c Julgamento do
Proc 2007.51.01.017986-4 no TRF2).
De volta ao texto! Ao sexto mês da gestação de Isabel, Maria recebe o
anúncio do anjo de que daria a luz ao Filho de Deus, Jesus Cristo. Após isto ela
visita sua prima, esposa de Zacarias e mãe de João Batista, ao que procede:
- Manifestação de
alegria de João Batista no ventre da mãe ao ouvir a saudação de Maria;
- Isabel é tomada
pelo Espírito Santo e louva pela vida de Maria e do menino;
- A própria Maria louva ao
Senhor.
No que diz respeito ao ensino que se
pode tirar do ocorrido, podemos chegar a conclusão de que:
- A presença do
Senhor deve causar alegria e louvor naqueles que O aguardam e amam. Isso
fica evidente pela alegria do bebê e pelo louvor de Maria, que salmodia em
adoração.
- É Deus quem
convence o homem acerca da divindade de Jesus Cristo, como fica explícito
pelo fato da declaração de Isabel ser fruto da ação do Espírito, assim
como ocorre com Pedro em Mateus 16:16-17, a quem é revelado pelo Pai que
Jesus é o Cristo.
Porque o aborto é antibíblico?
No que diz respeito ao tema proposto,
os versículos acima servem de base para afirmar de forma autoritativa que o cristão
não pode se posicionar a favor do aborto, pelos seguintes argumentos:
Primeiro, Jesus é adorado já no ventre da mãe, sendo chamado Senhor por Isabel, como vemos no versículo 43. Maria havia acabado de receber a notícia da gestação, de forma que para nós a discussão acerca de tempo de gestação para praticar o aborto sequer deveria ocorrer. A vida no ventre é vida, tenha ela semanas ou meses de desenvolvimento intra-uterino!
Aliás, vida esta sente e se alegra na graça de Deus, como o próprio João
Batista que pula de alegria no ventre da sua mãe, sendo ainda um bebê de seis
meses!!! Não só é vida, mas assim como nós, vida que tem sede de Deus!
Outras passagens na Palavra nos trazem
informações preciosas acerca do início da vida já no feto, como por exemplo:
No tocante a João Batista, é declarado no
versículo 15 do mesmo capítulo que ele seria cheio do Espírito Santo desde o
ventre da sua mãe. Ora, ser preenchido e habitado pelo Espírito é uma possibilidade dada apenas ao ser humano, alma vivente! Não é dito que ele seria apto a ser cheio do Espírito a partir da terceira semana, quarta ou sétima! Estamos falando não apenas de João ser considerado humano antes da sua concepção, como também da declaração de sua humanidade antes mesmo do ato de amor conjugal no qual ele seria gerado! Como pode o homem medir a vida por semanas, se Deus determina como vida antes que venha a ser?
No mesmo sentido, no Salmo 51:5 Davi aborda ter como característica o pecado desde a sua concepção, o que significa declarar sua humanidade desde a
mesma, marcada pela natureza pecaminosa antes mesmo da sua formação. Assim como a possibilidade de ser habitado pelo Espírito Santo, a natureza caída é inerente ao ser humano!
O salmista louva ao Senhor por sua onisciência,
considerando maravilhoso o fato de ter sido inserido no ventre de sua mãe, e
que sua formação era determinadas pelo Senhor antes mesmo da gestação começar
(Salmo 139:13-16). Tendo o Senhor decretado vida antes de que vida houvesse, não há homem com prerrogativa pra dizer o contrário.
Em Jeremias 1:4-5 o Senhor declara que conhecia o
profeta antes que eles estivesse formado no ventre da mãe, e que o elegeu
profeta desde antes do seu nascimento. Os filhos são considerados herança do Senhor, e o
fruto do ventre é considerado galardão para o homem cuja a casa é edificada
pelo Senhor (Salmos 127:3).
6. O homem foi feito segundo a imagem de Deus, não
havendo permissão para que ninguém tire a vida do outro (Gênesis 9:6), o que é
expresso no sexto mandamento de não matar (Êxodo 20:13). O judeu sabia que para Deus matar um bebê no ventre ou um homem seria assassinato com a mesma relevância e punibilidade aos olhos do Senhor! A terminologia pouco importava! Êxodo 21:22-25 aborda a igualdade da punição,
abordando a hipótese em que durante uma briga uma mulher grávida fosse ferida e
abortasse. Tal aborto geraria a possibilidade de matar o responsável. Logo, ao se
declarar que uma vida paga por outra vida, a bíblia reconhece que o feto é um ser
vivo antes do nascimento, visto que tal passagem está inserida no contexto em que se fala da proporcionalidade da pena ao agravo.
Afirmo com toda segurança: Com base no conceito bíblico de vida, o aborto é um pecado. O pecado de matar, tirar uma vida, cometer assassinato! O homem não tem direito de tirar uma vida, e prestará contas ao Senhor por aqueles aos quais derramar o sangue. Um cristão não tem qualquer direito de odiar Caim por matar seu irmão movido por inveja, se apoia ou realiza o aborto pela incapacidade de amar o próximo (tão próximo que habita o ventre) ou por egoísmo.
Para nós cristãos, Deus é o único com a prerrogativa para dar ou tirar a vida humana. NEle "vivemos, nos movemos e existimos", e quando o Senhor "lhes retira o fôlego, morrem e voltam ao pó".
Encerro com uma frase de Tertuliano
(Apologia IX): “Em nosso caso, sendo o assassinato totalmente proibido, não
podemos destruir nem mesmo o feto no ventre... Impedir um nascimento é tão
somente um homicídio mais rápido; não há diferença entre tirar-se a vida do que
é nascido ou do que virá a nascer. Já é homem, aquele que se tornará em um; na
semente, já tendes o fruto”.
Soberania divina e dignidade humana
É preciso compreender que quando se trata do aborto, duas questões importantes precisam ser levadas em consideração, sendo elas a soberania divina e a dignidade humana. O cristão precisa compreender que o debate sobre o aborto diz respeito em primeiro lugar à soberania de Deus sobre a vida das pessoas, e, em segundo lugar, à dignidade humana como uma realidade a ser defendida desde o ventre, independentemente do grau de desenvolvimento do embrião no ventre de uma mulher.
No tocante à dignidade humana, esta é utilizada tanto como argumento pró quanto contra o aborto. Aqueles que o defendem, vão ressaltar a dignidade da mulher, como sujeita de direitos e detentora do poder de escolha sobre o seu próprio corpo e vida; aqueles que se opõem destacarão os direitos do nascituro, entre eles o de ter a vida preservada, considerando a sua incapacidade de pleitear seus próprios direitos.
Entretanto, devemos considerar o aborto à luz do pressuposto de que a vida, planejada ou não, desejada ou não, é prerrogativa do Senhor. É Deus como soberano Senhor do Universo quem decreta a imoralidade do aborto, e a falta de amor ao próximo que ele evidencia.
É necessário, no fim das contas, considerar o valor da vida humana tendo em consideração o próprio Deus cria cada pessoa, e a partir da sua concepção, cada indivíduo carrega em si a imagem e semelhança de Deus.
Fundamentação Bíblica
- Gênesis 9:6
- Êxodo 20:13
- Êxodo 21:22-25
- Jó 1:21
- Salmos 51:5
- Salmos 104:29
- Salmos 139
- Jeremias 1:4-5
- Atos 17:28-30
